Oh, não! Outra vez?
por Mario Persona



Esse japonês tem dado trabalho! O bom é que dá trabalho dos dois jeitos: trabalho bom e trabalho ruim. Trabalho bom são os contratos que já fechei só de alguém ter visto o Toshiro e entrado em contato comigo aqui. Mês passado foram dois. Trabalho ruim porque nunca vi alguém tão seqüestrado quanto esse japonês. Este mês foi mais um.


Em julho de 2000 publiquei a crônica “CRM de Mercearia”, falando do atendimento na fictícia mercearia do Toshiro. Ela só não foi transformada em filme porque Hollywood nunca me encontrou. Ou por ter encontrado uma versão assinada por terceiros.

Dou permissão para publicarem meus textos, devidamente identificados como colaboração minha, para divulgar meu trabalho e se alguém se der ao trabalho de digitar o título no Google vai encontrar o autor no ato. Sim, pode acontecer de alguém receber por e-mail um texto meu sem identificação e publicar como “autor desconhecido” ou “autor não sabido”, o que não significa que eu seja idiota.

Foi como me senti após escrever para alguém que publicou meu texto como sendo de sua autoria. No site de sua empresa especializada em CRM, meu texto aparecia assinado “por Fulano de Tal” ao lado de sua própria foto, todo sorridente. Enviei um e-mail educado para falar do texto indevidamente assinado:

“Ô, José, que coisa feia, hein? Publicou minha crônica com seu nome?!”

“Finalmente encontrei o autor do texto que tanto admiro!”, retornou o pseudo-autor, no mais profundo êxtase. Imediatamente imaginei que estaria há noites sem dormir tentando me encontrar.

“Você conseguiu demonstrar, de forma simples e divertida, os objetivos do CRM”, continuou, lisonjeiro. Essa é a técnica: toque a flauta para tentar encantar a serpente e não ser picado por ela. Afinal, o cara dá cursos de relacionamento com o cliente. Nada mal, se a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais e o Código Penal não classificassem o surrupio de obra alheia como crime.

Segundo o site da ABDR, em sua cartilha que explica a legislação, é crime de violação de direito de autor… com intuito de lucro, ainda que indireto… sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa“. O pseudo-autor não pensou nessa possibilidade e nem ao menos em assinar “autor desconhecido”. Continuou tentando explicar o inexplicável:

“Todos os artigos publicados no site da [nome de sua empresa] ou no nosso newsletter são associados a uma pessoa… para que possam ser discutidos posteriormente com nossos leitores. Esta é a razão pela qual você vê meu nome junto de seu trabalho.

Ah, então tá explicado. Ele estava ali só guardando meu lugar de autor enquanto eu ia ao banheiro vomitar.

Mas, ô Zé, para quantas pessoas mesmo você divulgou que era autor de meu texto em seu site e newsletter que têm por objetivo vender seus serviços?

“… 23.000 leitores”, ele próprio revela em seu e-mail. Tentei imaginar quantas oportunidades de trabalho eu poderia ter perdido para o cálculo das perdas e danos…

“Feitas as explicações, cabe um convite. Me envie uma foto sua para nossa equipe preparar e publicar junto com seus artigos”.

Essa parte me comoveu. Ele quer uma foto minha para colocar no lugar da sua! Só não gostei de ter falado que sua equipe irá preparar minha foto. Como assim?! Não saio bem na foto?!

No mesmo dia em que meu dentista marcou um tratamento de canal e, junto com mais de 5 milhões de brasileiros, fiquei privado de acessar meus vídeos no YouTube, senti-me vítima inocente mais de uma vez. O e-mail do pseudo-autor me fez sentir culpado por deixar Toshiro andar por aí desacompanhado. Serei penalizado por isso? Tudo é possível… Já vi acontecer no cinema.

Atrás de uma garota que estava na primeira fila do cinema cheio, vi o cara ao lado dela tentar molestá-la. Ofendida, a menina mandou cinco dedos na cara do indivíduo. “PLÁ! aaaaaa…” ecoou pela sala, justo na hora do maior silêncio da tela.

Com a maior cara-de-pau, o rapaz foi rápido em transformar-se de contraventor em vítima. Ficou em pé para ser visto por todo o cinema e, apontando o dedo em riste para a garota, sentenciou:

— E se você não andar direito vai levar outro tapa igual a esse!

E saiu do cinema. No final do filme ninguém se mexeu. Todos queriam conhecer a garota que não andava direito.

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De Gutenberg a Internet: Direitos Autorais na Era Digital
HENRIQUE GANDELMAN
ARTHUR P. CIARAMICOLI e KATHERINE KETCHAM

No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de cabeça, principalmente para os artistas, que nunca souberam bem o que e como poderiam reivindicar. Com a proliferação de novos veículos, meios e canais de comunicação, a situação ficou ainda mais confusa. Como um músico pode cobrar seus direitos se sua obra for utilizada em um CD-ROM? E se for veiculada pela Internet? Estas e outras dúvidas são respondidas no livro DE GUTENBERG À INTERNET: DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL, escrito pelo maior especialista brasileiro no assunto, o advogado Henrique Gandelman. O livro, já uma obra de referência no Brasil, ganha, em 2001, uma nova edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com a nova legislação datada de 1998.